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Comentários
(1)
Marcel B. Marcos
Comentário · há 12 anos
A sentença proferida sem a citação de litisconsorte necessário é inexistente, inválida ou ineficaz? - Fernanda Braga
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos
A menos que ela seja favorável, no mérito, a parte a quem a declaração da nulidade aproveitasse. Arrt. 249, 2º do CPC. Sobre essa questão, inclusive, a FCC na prova do TRT1 propôs questão objetiva em 2013 (analista).
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